Políticas públicas e tráfico de pessoas
Categorias de análise a partir de uma revisão sistemática de literatura (2004-2021)
DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.18136Palavras-chave:
Tráfico humano, ODS, Políticas públicas, BrasilResumo
Este artigo tem como principal objetivo realizar uma revisão sistemática de literatura almejando compreender como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se correlacionam com as políticas públicas antitráfico brasileiras. A fim de abarcar a ratificação do Protocolo de Palermo no Brasil em 2004, a mudança da legislação brasileira sobre o tráfico de pessoas em 2016 e a transição da agenda internacional de desenvolvimento que culminou no lançamento dos ODS em 2015, o levantamento bibliográfico foi feito no recorte temporal de 2004-2021. Os resultados obtidos foram tímidos, considerando a escassez de artigos acadêmicos que abarquem a conexão entre o tráfico de pessoas e os ODS, o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil em termos de políticas públicas e a concentração de pesquisas no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Considera-se, portanto, uma lacuna de trabalhos acadêmicos no âmbito do tráfico de pessoas para outras finalidades além da exploração sexual no Brasil, bem como pesquisas que abranjam a influência dos ODS nas políticas de tráfico brasileiras.
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Referências
ABREU, C. B.; ORDACGY, F. D. F. P. B. O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, n. 1, p. 94-122, 2016. DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p94
ASSOCIAÇÃO ASBRAD. Direitos Humanos e gênero no cenário da migração e do tráfico internacional de pessoas. Cadernos Pagu, v. 31, p. 251-273, 2008. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644880.
BLANCHETTE, T. G.; SILVA, A. P. D. A vítima designada: representações do tráfico de pessoas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 98, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/339807/2018
BIJOS, C. A insuficiência das ações brasileiras no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas. Revista do Mestrado em Direito (RMVD), v. 3, n. 2, p. 54-100. 2009. DOI: https://doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v3n2p54-100
BRIZOLA, J; FANTIN, N. Revisão da literatura e revisão sistemática da literatura. Revista de Educação do Vale do Arinos - RELVA, [S. l.], v. 3, n. 2, 2017. DOI: https://doi.org/10.30681/relva.v3i2.1738
DA SILVA, A. P. D.; BLANCHETTE, T. G.; BENTO, A. R. Cinderella deceived: analyzing a Brazilian myth regarding trafficking in persons. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 10, n. 2, p. 377-419, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1809-43412013000200012
DA SILVA, W. C. La interseccionalidad en la trata de seres humanos: un encuentro necesario para el enfoque de derechos humanos. In: RAMOS, N. R.; ZUÑIGA, P. C. (Ed.). Trata de personas, género y migraciones en Costa Rica, Marruecos y Andalucía: por una defensa multi-garantista y multi-espacial de derechos humanos. Madrid: Dykinson, cap. 2, p. 37-66, 2019.
DANAILOVA-TRAINOR, G. LACKZO, F. Trafficking in persons and development: towards greater policy coherence. International Migration, v. 48, n. 4, p. 38-83. 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-2435.2010.00625.x
DE SOUSA, T. R. D. Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas. Revista Katálysis, v. 19, p. 02, p. 270-280, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802016.00200012
DIEHL, R. C.; DA COSTA, M. M. M. El combate al tráfico internacional de niñas para fines de explotación sexual en América Latina. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. 19, p. 235-262, 2019. DOI: https://doi.org/10.22201/iij.24487872e.2019.19.13324
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da informação, v. 6, n. 1, p. 57-73, 2019. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
GÓMEZ-MERA, L. Regime complexity and global governance: The case of trafficking in persons. European Journal of International Relations, v. 22, n. 3, p. 566-595, 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/1354066115600226
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION ─ ILO. C-029 Convention Concerning Forced or Compulsory Labour. NORMLEX, Information System on International Labour Standards, 1930. Adotado 1 de maio de 1932. Disponível em: ILO/C/029: Forced Labour Convention (un.org). Acesso em: 3 out. 2022.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE ─ ILO. Profits and poverty: The economics of forced labour. 2014. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_243027.pdf. Acesso em: 9 out. 2022.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION ─ ILO. Global estimates of modern slavery: forced labour and forced marriage. International Labour Organization, 2017. Disponível em: ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_575479.pdf. Acesso em: 19 maio 2023.
KOTISWARAN, P. Trafficking: A development approach. Current Legal Problems, v. 72, n. 1, p. 375-416, 2019. DOI: https://doi.org/10.1093/clp/cuz012
MARQUES, F. T.; DE FARIA, S. C. L. O tráfico internacional de pessoas para os fins de exploração sexual: uma análise à luz do caso concreto, no Brasil. Revista de la Facultad de Derecho, n. 46, 2019. DOI: https://doi.org/10.22187/rfd2019n46a5
MENEZES, H. Z. Introdução. In: MENEZES, H. Z. (Org.). Apresentando os objetivos de desenvolvimento sustentável. 1ª Edição, Editora UFPB, p. 11-20, 2019.
OKOLI, C. Guia para realizar uma Revisão Sistemática de Literatura. EAD em Foco, v. 9, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.748
ONU. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nações Unidas Brasil, 2010. Disponível
em: https://brasil.un.org/pt-br/66851-os-objetivos-de-desenvolvimento-do-mil%C3%AAnio. Acesso em: 12 maio 2023.
PEREYRA, A. C. As políticas públicas brasileiras de combate ao tráfico internacional de mulheres: uma análise do 1º e 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, p. 94-135, 2016.
PISCITELLI, A. Entre as" máfias" e a" ajuda": a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas. Cadernos Pagu, n. 31, p. 29-63, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332008000200003
PISCITELLI, A. Revisiting notions of sex trafficking and victims. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 9, p. 274-310, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1809-43412012000100010
PISCITELLI, A. Economias sexuais, amor e tráfico de pessoas–novas questões conceituais. Cadernos Pagu, n. 47, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201600470005
REIS, P. M.; NETO, P. A. B. Tráfico de seres humanos e trabalho forçado: uma abordagem crítica ao fluxo de informações utilizado pela Organização Internacional do Trabalho. Revista de Administração Pública, v. 47, p. 975-998, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000400008. Acesso em: 7 out. 2022.
RODRIGUES, G. M. A.; TERESI, V. V. In: VALENTE, I. M. F.; de OLIVEIRA, I. B. (Coord.) Cidadania, migrações, direitos humanos: trajetórias de um debate em aberto. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande, p.117-146, 2018.
SIMMONS, B. A.; LLOYD, P.; STEWART, B. M. The global diffusion of law: Transnational crime and the case of human trafficking. International Organization, v. 72, n. 2, p. 249-281, 2018. DOI: https://doi.org/10.1017/S0020818318000036
SPRANDEL, M. A. “Vou pra rua e bebo a tempestade”. Observações sobre os dissabores do guarda-chuva do tráfico de pessoas no Brasil. Cadernos Pagu, n. 47, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201600470009
TRUSINA, I.; JERMOLAJEVA, E. The scientific discourse on the concept of sustainable development. Eastern Journal of European Studies, v. 12, n. 2, 2021. DOI: DOI: https://doi.org/10.47743/ejes-2021-0215
UNITED NATIONS ─ UN. Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime. United Nations Treaty Series, vol. 2237, Doc. A/55/383, p. 319, 2000. Aprovado em 25 de dezembro de 2003. Disponível em: https://treaties.un.org/doc/Treaties/2000/11/20001115%2011-38%20AM/Ch_XVIII_12_ap.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
UNITED NATIONS OFFICE FOR DRUGS AND ORGANIZED CRIME ─ UNODC. The Global Report on Trafficking in Persons 2020. United Nations Publication, Sales No. E.20.IV.3, 2021. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/tip/2021/GLOTiP_2020_15jan_web.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
VASCONCELOS, M.; BOLZON, A. Trabalho forçado, tráfico de pessoas e gênero: algumas reflexões. Cadernos Pagu, n. 31, p. 65-87, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332008000200004
VENSON, A. M.; PEDRO, J. M. Tráfico de pessoas: uma história do conceito. Revista Brasileira de História, v. 33, n. 65, p. 61-83, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01882013000100003
ZÚQUETE, J. G.; SOUZA, E. R. D.; DESLANDES, S. F. Enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres na ótica dos agentes institucionais de Brasil e Portugal. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 20, n. 58, p. 611-623, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0366
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